Minas pode ganhar novo monumento natural Serra da Moeda poderá ser tombada para conservação ambiental e declarada como monumento mineiro. "Fora Mineradora, a Serra é Nossa!". Este protesto no alto da serra da Moeda, organizado pela Associação de Meio Ambiente de Moeda (AMA), desencadeou a partir de junho do ano passado uma ação para tombar a extensão da serra que fica em Moeda, a 65km de Belo Horizonte. Na época, uma mineradora fazia sondagens de minério na área sem licença, o que provocou a reação da população. O fato fez com que o Deputado Dalmo Ribeiro Silva apresentasse na Assembléia Legislativa de Minas Gerais a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 52/03) declarado o local patrimônio natural do Estado e determinado seu tombamento para conservação. Amanhã, a comissão criada para discutir a PEC vai se reunir ás 14h, na Assembléia, para colher mais subsídios visado um parecer final. No início de outubro, a comunidade moedense discutiu a PEC com parlamentares mineiros. A audiência pública aconteceu no Clube Municipal de Moeda e teve a presença do prefeito de Moeda, Gilberto Alves, do presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) Ilmar Bastos, do presidente da AMA de Moeda, Patrício Carter, e de vereadores daquele município e cidades vizinhas.
Tombamento Municipal Para preservar a área, antes mesmo de ser aprovada a PEC, o município poderá promover o tombamento municipal, como explica Patrício Carter: " Como o tombamento é um processo demorado, o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, do qual a AMA faz parte, já está trabalhando para tombar a área que pertence ao nosso município, isto porque o tombamento através de um decreto municipal é mais rápido". Ainda segundo a AMA e a assessoria de imprensa do deputado Dalmo Ribeiro as principais atividades que provocam a degradação da região são as ações das mineradoras, trail (atividade esportiva sobre motocicletas), extração indiscriminada e queimada do período de secas. A PEC deverá ser incluída no artigo 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado, que prevê o tombamento dos picos do Itabirito e do Itambé, serras do Caraça, da Piedade (em Caeté), de Ibitipoca, do Cabral e a de São Domingos, no planalto de Poços de Caldas. De acordo com Carter, a área demarcada para ser tombada engloba o alto da serra, limite do município, até o sopé. Ele informa que na área não é exercida nenhuma atividade econômica e, por isso, o tombamento não prejudicaria a economia da região. "É um lugar onde quem tem a maior atividade é a natureza, pois ali é que nascem nossa vertentes com água", afirma.
Iniciativa pode gerar turismo O presidente da Associação de Meio Ambiente de Moeda (AMA), Patrício Carter, acredita que o tombamento municipal e estadual da serra da Moeda contribuíra para o desenvolvimento sustentável do turismo ecológico e rural na região. " Essa é a nossa intenção, além da preservação da natureza. Estamos muito perto de Belo Horizonte e, á medida que o nível de vida na capital piora, a procura por um lugar tranqüilo para passar uns dias voltar a aumentar. Já que estamos próximos, se nos prepararmos bem e atendemos bem aos nosso visitantes, poderemos gerar um desenvolvimento sustentável, pois temos potencial para isso; já temos hotéis, restaurantes e pousadas que recebem muito bem os turistas. Com o tombamento esperamos que intensifiquem essa procura", disse Carter. A medida é totalmente apoiada pela população que teme a possibilidade de exploração irregular de minério de ferro na serra. Apesar de ainda não se Ter certeza que, de fato, exista minério de ferroa na região, algumas companhias já estão desenvolvendo estudos para detectar mineral. "A mineração mal feita pode descaracterizar essa paisagem, porque a serra é muito inclinada. É preciso que as autoridades vigiem par que a prática não seja o princípio da destruição da serra", afirma o representante do Instituto Estadual de Floresta (IEF), Célio Vale.
Moeda abriga sítio arqueológico O autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa tombar a área também aposta na preservação e desenvolvimento do turismo como geração de renda: "Temos que criar condições para preservar e ao mesmo tempo trazer o progresso", afirma o deputado Dalmo Ribeiro Silva. A PEC está sendo discutida por uma comissão criada especificamente para este fim. A serra da Moeda, localizada na região central de Minas Gerais, está a 65km de Belo Horizonte, saindo da capital pela BR-040, sentido Rio de Janeiro, Engloba os municípios de Brumadinho, Nova Lima, Itabirito, Ouro Preto, Congonhas, Belo Vale e Moeda. A área da serra pertence a Moeda é de apenas 17km de extensão. Além de belas paisagens naturais, o município de Moeda conta com um importante sítio arqueológico - as ruínas de uma fundição de ouro clandestina, construída em 1978. A origem dessa fundição está ligada à proibição, pela Coroa Portuguesa, da comercialização de ouro em pó na colônia. Para continuar comercializando o ouro livremente e fugir da cobrança de impostos, alguns portugueses criaram uma sociedade para cunhar suas próprias moedas, com ouro mais puro do que aquele enviado a Portugal. Daí surgiu o nome do povoado, que mais tarde deu origem à cidade.
Fonte: Jornal O TEMPO :: Caderno Tempo da Terra - Quarta-feira, 5 de Novembro de 2003